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Direito Internacional Humanitário

O Direito Internacional Humanitário (DIH) é o ramo do Direito Internacional que regula a condução dos conflitos armados, buscando limitar os seus efeitos. Protege especificamente as pessoas que não participam das hostilidades (civis, profissionais da saúde e humanitários) e as que deixaram de participar, como os soldados feridos, enfermos, náufragos e prisioneiros de guerra.

As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais compõem o núcleo do Direito Internacional Humanitário.

Saiba mais sobre o DIH e as Convenções de Genebra aqui.

De volta de uma viagem de trabalho, o suíço Henry Dunant testemunhou os horrores deixados pela Batalha de Solferino, no norte da Itália, em 24 de junho de 1859. Comovido com a situação dos feridos, Henry escreveria a publicação “Recordação de Solferino” e faria um apelo humanitário à sociedade para que se organizasse em tempos de paz para prestar socorro em tempo de guerra.

O livro foi um enorme sucesso e Dunant viajou pela Europa inteira no sentido de ganhar o maior número de apoios para as suas propostas.

Em 1863, com a ajuda de quatro cidadãos de Genebra, fundou o Comité Internacional de Socorro aos Militares Feridos em Tempo de Guerra (desde 1875, designado por Comité Internacional da Cruz Vermelha). Nesta altura é, também, adoptada uma cruz vermelha em fundo branco (inverso da bandeira da Suíça, país de Henry Dunant) como emblema protector.

No ano seguinte, 12 Estados assinam 10 artigos que formam a I Convenção de Genebra. Até então, a guerra e o Direito pareciam irreconciliáveis, no entanto, a partir desta convenção nasce o Direito Internacional Humanitário, demonstrando que mesmo em tempo de guerra existem regras que têm de ser cumpridas pelos combatentes.

Em 1901, reconhecendo-se o seu valor, Henry Dunant é agraciado com o primeiro Prémio Nobel da Paz. À data da sua morte, 30 de Outubro de 1910, então com 82 anos de idade, o prémio estava intacto e destinado, por testamento, ao pagamento das suas dívidas e a obras filantrópicas.

Em sua homenagem, o dia do seu nascimento – 8 de Maio – é comemorado em todo o mundo como o Dia Mundial da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

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Movimento Internacional

Desde 1863, a proteger a Humanidade

A Cruz Vermelha Portuguesa integra o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, a maior rede humanitária do mundo, fundada por Henry Dunant em 1863 e que conta hoje com o apoio de milhões de voluntários.

A sua missão é aliviar o sofrimento humano, proteger a vida e a saúde e preservar a dignidade humana, sobretudo durante conflitos armados e outras emergências, como catástrofes naturais e acidentes.

Este Movimento incorpora o Comité Internacional da Cruz Vermelha, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, e as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Em respeito pelo Direito Internacional Humanitário e em obediência aos seus sete princípios fundamentais, estes organismos procuram responder aos diversos desafios humanitários, dependendo do mandato e competências que possuem.

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Breve historial

Por nomeação do Rei D. Luís I, o médico-militar José António Marques representou Portugal na Conferência Internacional realizada em Agosto de 1864, em Genebra.

Nesta reunião, deliberava-se sobre a neutralidade "das ambulâncias e dos hospitais, assim como do pessoal sanitário, das pessoas que socorressem os feridos e dos próprios feridos no tempo de guerra.”

Portugal foi, assim, um dos 12 países que assinou a I Convenção de Genebra de 22 de Agosto de 1864, destinada a melhorar a sorte dos militares feridos dos exércitos em campanha.

Regressado a Portugal, José António Marques organizou, a 11 de Fevereiro de 1865, a "Comissão Portuguesa de Socorros a Feridos e Doentes Militares em Tempo de Guerra", primitiva designação da Cruz Vermelha Portuguesa.

No ano seguinte, o Professor Doutor José Maria Baldy (General) daria início à primeira presidência da nossa instituição.

Isto aconteceu há mais de 150 anos.

José António Marques, o fundador da Cruz Vermelha Portuguesa

José António Marques, fundador da Instituição

José António Marques nasceu em Lisboa em 29 de Janeiro de 1822 e faleceu nesta cidade a 8 de Novembro de 1884.

Concluiu o curso de Medicina na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa aos 20 anos. Destacou-se não só na sua vida militar, mas igualmente como jornalista e na carreira médica civil, na especialidade de oftalmologia.

Um ano após ter participado na assinatura da Convenção de Genebra de 22 de Agosto de 1864 – destinada a melhorar as condições dos militares feridos e doentes em campanha –, este médico viria a criar a Cruz Vermelha Portuguesa que, à data, era designada por "Comissão Portuguesa de Socorros a Feridos e Doentes Militares em Tempo de Guerra".

Pelos serviços prestados ao país e ao Exército foram conferidas a este célebre médico, fundador e primeiro Secretário-Geral da Cruz Vermelha Portuguesa, várias condecorações de que se destacam a Comenda da Ordem de S. Bento de Aviz, Grau de Cavaleiro da Ordem de Cristo e de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, Cavaleiro das Ordens de Leopoldo da Bélgica e de Carlos III de Espanha.

 

Para mais informações sobre a história da Cruz Vermelha Portuguesa e assuntos relacionados, bem como para marcação de visitas aos nossos arquivos, contacte directamente o nosso Serviço Histórico-Cultural pelo email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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Voluntários

Os voluntários realizam cerca de 90% do serviço humanitário da Cruz Vermelha Portuguesa.

Quer colaborando numa recolha de alimentos, dando conforto a um doente no hospital, explicando aos mais jovens os perigos do abuso do álcool ou ensinando primeiros socorros para situações de emergência, é através do tempo, capacidade e empenho destas pessoas comuns que podemos fazer coisas extraordinárias.

Actualmente, são mais de 11 mil as pessoas que colaboram voluntariamente nos serviços da instituição nos órgãos nacionais, regionais e locais, e nas áreas de emergência, apoio geral e Juventude.

Junte-se hoje à nossa equipa de voluntários para descobrir maneiras significativas de ter um impacto na sua comunidade local.

Para saber como candidatar-se, clique aqui.

Voluntários

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Estruturas Locais

As estruturas locais da Cruz Vermelha Portuguesa - que podem ser delegações ou centros humanitários - têm a sua própria direcção, a quem compete a gestão da actividade da instituição a nível local.

Actualmente, existem 170 estruturas locais implantadas no país.

Estas prestam um largo número de serviços, desde o apoio domiciliário aos jardins de infância, passando pelas consultas médicas e formação profissional, entre muitos, sendo a diversidade das suas actividades reflexo das vulnerabilidades e carências que existem localmente.

Para encontrar a localização das nossas estruturas em Portugal, consulte o mapa abaixo.

Para obter os respectivos contactos, utilize o motor de busca no destaque à esquerda ou consulte a lista de estruturas locais aqui.

 

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Organização

A nível nacional, a Cruz Vermelha Portuguesa assenta a sua organização territorial em serviços centrais, serviços autónomos e estruturas locais.

Os nossos serviços centrais funcionam na dependência do presidente e da direcção nacional, e asseguram a preparação, apoio e execução das decisões destes órgãos, bem como a ligação e o apoio funcional às estruturas locais.

Os serviços autónomos são instituídos pela Cruz Vermelha Portuguesa e submetidos aos seus estatutos e ao seu controlo, exercendo a sua actividade de acordo com as orientações do presidente e da direcção nacional.

As nossas estruturas locais - que podem ser delegações ou centros humanitários - têm a sua própria direcção, a quem compete a gestão da actividade da instituição a nível local.

Para a prossecução dos nossos objectivos, promovemos e encorajamos as pessoas a colaborarem voluntariamente nos serviços da instituição. Para se juntar ao nosso Voluntariado, saiba mais aqui.

Para conhecer a política de Ambiente de Trabalho Exemplar na Cruz Vermelha Portuguesa, saiba mais aqui. Para conhecer o Guia de Procedimentos, saiba mais aqui.

Para ver e imprimir a Reorganização da Direção de Operações, actualizado em 12 de Novembro de 2018, clique aqui.

Para ver e imprimir os nossos Estatutos, clique aqui.

Para ver e imprimir o nosso Código de Conduta, clique aqui.

Para obter os contactos destes serviços, clique aqui.

 Cruz Vermelha Portuguesa organograma jul19 36c94

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Direcção nacional

A Cruz Vermelha Portuguesa tem como presidente de honra o presidente da República, a quem é reservado o alto patrocínio da instituição.

O presidente nacional é o nosso responsável máximo, cabendo-lhe assegurar o prestígio, a manutenção, a sustentabilidade, o desenvolvimento e o progresso da instituição, a qual funciona sob a sua orientação e na sua dependência.

A direcção nacional é o nosso órgão executivo máximo, competindo-lhe a orientação da actividade da instituição. Esta é constituída pelo presidente nacional, por três vice-presidentes e por quatro vogais.

A nossa sede nacional está localizada em Lisboa, no Palácio dos Condes d’Óbidos.

Compete ao Ministério da Defesa Nacional o exercício da tutela inspectiva da Cruz Vermelha Portuguesa na administração dos seus recursos.

Presidente nacional actual desde 26 de outubro de 2017.

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A nossa missão

Por um mundo mais humano

A Cruz Vermelha Portuguesa esforça-se para prevenir e aliviar o sofrimento humano, em Portugal e no mundo.

Protegemos a vida e a saúde, e preservamos a dignidade das pessoas, em especial das mais vulneráveis e desfavorecidas.

Para o desenvolvimento da nossa actividade, mobilizamos o “Poder da Humanidade”, bem como a generosidade dos doadores e parceiros por todo o país.

Na qualidade de Sociedade Nacional do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, agimos no respeito pelos princípios fundamentais da Humanidade, Imparcialidade, Neutralidade, Independência, Voluntariado, Unidade e Universalidade.

Saiba mais explorando a nossa infografia repleta de dados e números que explicam como os nossos voluntários, doadores e colaboradores ajudam as pessoas em Portugal e noutras partes do mundo.

A nossa missão

Última actualização: Setembro 2017

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